POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo Anjos, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo Anjos e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo Anjos, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 31.524.548/0001-64, situado em SHIN QL 12 Conjunto 2 Casa 10 - Lago Norte (71525-225) (endereço completo), doravante nominada Anjos. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

• Nessa primeira versão, quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma Anjos os dados de identificação básicos que utilizamos são somente Login e Senha que serão disponibilizados por nós. A partir deles, podemos identificar o usuário e garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
• Quando um usuário acessa o aplicativo Anjos: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário. Estes dados são preenchidos de forma manual por parte do usuário. Eles podem ser basicamente horário de sono, quais hábitos o usuário gostaria de monitorar, como foi seu desempenho por hábito em cada dia, uma avaliação de 1 a 5 para o seu dia, o sentimento mais marcante, comentários sobre o dia, comentários sobre algum hábito em específico, marcações com um coração para sinalizar dias simbólicos, registro de #tags e registro da intenção de frequência dos hábitos prioritários (estrelas).
• Por intermédio de terceiro: nessa primeira versão, a plataforma Anjos não recebe dados de terceiros.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

• Dados para a criação da conta/perfil na plataforma Anjos: somente um Login e Senha disponibilizados por nós.
• Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário preenchidos por ele diariamente de forma manual. Eles podem ser basicamente horário de sono, quais hábitos o usuário gostaria de monitorar, como foi seu desempenho por hábito em cada dia, uma avaliação de 1 a 5 para o seu dia, o sentimento mais marcante, comentários sobre o dia, comentários sobre algum hábito em específico, marcações com um coração para sinalizar dias simbólicos, registro de #tags e registro da intenção de frequência dos hábitos prioritários (estrelas).

SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei: I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. A plataforma Anjos se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

A plataforma Anjos não dispõe de nenhuma funcionalidade de compartilhamento e também não publica quaisquer dados do perfil do usuário para que sejam compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma.

SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais não podem ser compartilhados com terceiros além dos funcionários da Anjos. Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados. Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário, ao utilizar a plataforma, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail anjobilso@gmail.com ou por correio enviado ao seguinte endereço localizado em Brasília-DF, SHIN QL 12 conjunto 2 casa 10 - Lago Norte (CEP 71.525.225)

SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas. Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 11 - JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.